POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Para que o LEAG GROUP ofereça uma experiência personalizada aos Usuários da LEAG GROUP Platform, considerando suas preferências e interesses pessoais, é importante contarmos com as suas informações.  Por esta razão, temos o compromisso de zelar pela sua privacidade.

A presente Política de Privacidade esclarece aos Usuários como seus dados e informações pessoais serão / poderão ser utilizados pelo LEAG GROUP, para garantir a segurança das informações fornecidas e obtidas via plataforma.

 

1. INFORMAÇÕES PRELIMINARES

1.1.           A LEAG GROUP Platform está hospedada na Amazon Web Service (AWS). Os dados coletados pelo LEAG GROUP estão armazenados no ambiente deste terceiro e seu tratamento está resguardado e seguro consoante as políticas e medidas adotadas por dito servidor.

1.2.           Ao acessar informações, conteúdos e funcionalidades da LEAG GROUP Platform, o Usuário aceita e concorda inteiramente com o disposto nesta Política de Privacidade, seja como Visitante que acessa a plataforma sem promover o cadastro, seja como Usuário cadastrado ou como Membro de uma Rede e titular de um Plano de Assinatura em LEAG GROUP Platform.

1.3.  Qualquer pessoa física ou jurídica deverá ler, entender e aceitar todas as condições estabelecidas nesta Política de Privacidade, antes de navegar na LEAG GROUP Platform e/ou promover o seu cadastro como Usuário (Administrador, Membro ou Visitante).

1.4.           É muito importante que o Usuário leia e compreenda estas regras, bem como outras regras que possam ser aplicáveis.

1.5.           Em caso de dúvidas, contate o encarregado do LEAG GROUP pelo tratamento dos dados pessoais, através do canal de atendimento de e-mail dpo@leaggroup.com.

 

2. COLETA DOS DADOS CADASTRAIS

2.1.           Os dados coletados pelo LEAG GROUP são aqueles fornecidos diretamente pela REDE e/ou seus Membros quando do preenchimento do cadastro da Conta LEAG GROUP, além de alguns referentes às interações dos Usuários e as atividades por eles desempenhadas na plataforma.

2.2.           Os Usuários do LEAG GROUP estão de acordo com o preenchimento e/ou a coleta de dados cadastrais quando do registro da Conta LEAG GROUP ou de cadastro de Usuário.

2.3.           Estes dados pessoais podem ser, conforme aplicável à natureza do Usuários: (i) nome completo; (ii) nome empresarial; (iii) números de telefone; (iv) endereço de e-mail; (v) endereço completo; (vi) data de nascimento; (vii) número de documento de pessoa física ou de pessoa jurídica.

2.4.           Poderão ser coletados, ainda: (i) dados para a otimização da navegação, como acessos, interações a outras LEAG GROUP Pages, Membros ou Usuários, endereços de IP e perfis seguidos e (ii) dados relacionados a contratos firmados entre o LEAG GROUP e o Usuário e Visitante, armazenando-se dados relativos à execução contratual, bem como as comunicações havidas entre o LEAG GROUP e o Usuário.

2.5.           Não serão solicitados ao Usuário pessoa física os chamados dados pessoais sensíveis, por exemplo, origem étnica ou racial, opinião política, convicção religiosa, dados genéticos, orientação sexual ou dados de saúde.

2.6.           Os Usuários do LEAG GROUP conferem seu expresso consentimento para que, a qualquer momento, o LEAG GROUP solicite a atualização dos dados cadastrais.

 

3. FINALIDADE

3.1.           Os dados coletados e armazenados pelo LEAG GROUP sempre serão utilizados para fins legítimos e legais, observados os princípios de boa-fé e os termos informados na presente Política de Privacidade.

3.2.           Os dados coletados e armazenados têm por finalidade:

(i) aprimorar a operação comercial do LEAG GROUP, podendo ser estudados para a análise de desempenho da LEAG GROUP Platform, para a realização de pesquisas e desenvolvimento do trabalho do LEAG GROUP.

(ii) permitir ao LEAG GROUP que forneça serviços e/ou produtos que otimizarão sua experiência na LEAG GROUP Platform;

(iii) oferecer ao Administrador da Rede relatórios de atividades e desempenho dos Membros de sua respectiva Rede, de forma que o Administrador possa ter acesso a dados quantitativos de performance;

(iv) permitir ao LEAG GROUP que promova serviços e/ou produtos pelo envio mensagens de marketing, anúncios publicitários ou outras informações de interesse dos Usuários;

(v) permitir ao LEAG GROUP contatar o Usuário se necessário e a critério da LEAG GROUP;

(vi) medição e coleta de informações, podendo compartilhar os dados coletados anonimizados com terceiros parceiros ou prestadores de serviços;

(vii) emissão de cobranças, notas fiscais ou documentos financeiros, face ao Usuário titular dos dados, quando aplicável;

(viii) utilização dos dados para a manutenção de listagem de membros ativos da Rede, podendo fornecê-los à REDE administradora;

3.3.           O LEAG GROUP poderá, ainda, utilizar “Cookies” e informações sobre a navegação para traçar perfis dos Usuários, mapeamento de preferências, rastreamento de informações, monitoramento de tráfego, dentre outras, ainda que não seja Usuário cadastrado.

 

4. ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS

4.1.        Todos os dados pessoais e cadastrais dos Usuários junto ao LEAG GROUP são armazenados em um banco de dados restrito e acessível apenas a pessoas habilitadas, bem como submetidas à obrigação contratual de sigilo e confidencialidade.

4.2.           Os dados pessoais do Usuário serão armazenados pela LEAG GROUP Platform durante o período necessário ao cumprimento das finalidades previstas nesta Política de Privacidade, deixando de sê-lo quando da verificação de que a finalidade ou de que os dados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada.

4.3.           As informações coletadas pelo LEAG GROUP no exercício de sua atividade serão excluídas do sistema quando do fim da relação das partes e tão logo seu armazenamento não cumpra a finalidade para a qual houve a coleta.

4.4.           Assim, na hipótese de o Usuário encerrar sua Conta junto à LEAG GROUP Platform, haverá a exclusão definitiva de seus dados pessoais da base de dados do LEAG GROUP.

4.5.           Na hipótese de suspensão (e não cancelamento ou exclusão) de uma Conta LEAG GROUP, seja por solicitação do Administrador, por inadimplência ou qualquer outra razão, os respectivos dados cadastrais permanecem armazenados no banco de dados da LEAG GROUP pelo prazo de 30 (trinta) dias, a fim de possibilitar a reativação da Conta LEAG GROUP sem um novo processo de cadastro ou perda do conteúdo existente na página.

4.6.           O Usuário tem direito a obter do LEAG GROUP a qualquer momento e mediante requisição via e-mail: (i) a confirmação da existência de tratamento; (ii) o acesso aos seus dados armazenados); (iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com as previsões legais; (v) a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa.

4.7.     Ainda, caso o Usuário comunique a revogação de seu consentimento, seus dados pessoais armazenados pelo LEAG GROUP serão excluídos, quando da solicitação, ressalvado o fato de que a exclusão de determinados dados poderá inviabilizar a utilização da LEAG GROUP Platform e ensejar a exclusão da LEAG GROUP Page.

4.8.       Poderão ser excepcionalmente conservados os dados pessoais de Usuários findo o seu tratamento, nas hipóteses de (i) cumprimento de determinação judicial; (ii) estudo por órgão de pesquisa dos dados anonimizados; (iii) transferência a terceiro dos dados anonimizados e respeitados os termos ora estipulados e (iv) análise exclusiva pelo LEAG GROUP dos dados anonimizados.

 

5. SEGURANÇA E TRANSFERÊNCIA DE DADOS CADASTRAIS

5.1.           O LEAG GROUP adota mecanismos de proteção dos dados cadastrais dos Usuários, consistentes, mas não limitados, no armazenamento de dados criptografados, criptografia SSL do navegador, etc, aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

5.2.           O LEAG GROUP firma o compromisso de observar os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade de dados, transparência, segurança, prevenção e não discriminação dos dados pessoais de seus Usuários.

5.3.           Os Usuários autorizam a divulgação de seus dados cadastrais em casos excepcionais como (i) mediante requerimento das autoridades administrativas e/ou judiciais ou para fins de investigações; (ii) quando houver alegação de violações legais; (iii) para proteger direitos do LEAG GROUP, terceiros ou seus próprios Usuários quando houver suspeita de tentativa ou configuração de delito de caráter penal.

5.4.           Na eventualidade de uso diverso dos dados dos Usuários aos previstos nesta Política de Privacidade, os dados estarão sempre anonimizados, ou seja, apresentados de forma que não possam ser individualizados ou identificar o seu titular.  

5.5.           O processo de anonimização a ser adotado pelo LEAG GROUP garantirá de forma eficiente que o dado não possa ser associado direta ou indireta a um indivíduo. O processo de anonimização do tratamento de dados pelo LEAG GROUP é resistente e não pode ser violado mediante esforços razoáveis.

5.6.           Para que seja garantida a proteção de seus dados cadastrais e informações relativas à Conta LEAG GROUP, o Usuário jamais deverá divulgar seu login e senha.

5.7.        Da mesma forma, os Usuários não devem compartilhar entre si informações sigilosas, como senhas, número de cartões de créditos ou quaisquer outras que possam ser utilizadas para fraudes.

5.8.           O pagamento de produtos e/ou serviços oferecidos na plataforma pressupõe o redirecionamento do Usuário ao website/plataforma do fornecedor, de forma que a coleta de dados financeiros jamais é realizada no âmbito da LEAG GROUP Platform.

5.9.       Na possibilidade de contratação de serviços oferecidos pelo próprio LEAG GROUP, como uso de espaços publicitários e outros, que possa vir a ensejar o pagamento diretamente pelo Usuário, o pagamento não será processado no âmbito da LEAG GROUP Platform, mas sim em plataforma externa e terceira de pagamento, pelo que o LEAG GROUP não armazena dados de natureza bancária de seus Usuários.

5.10.      A LEAG GROUP Platform poderá disponibilizar a possibilidade de utilização das LEAG GROUP Pages como website do Usuário-Membro, onde eventuais transações que ensejam pagamento poderão ocorrer. O pagamento não será processado no âmbito da LEAG GROUP Platform, mas sim em plataforma externa e terceira de pagamento, pelo que o LEAG GROUP não armazena dados de natureza bancária de seus Usuários.

5.11.        Assim, o Usuário está ciente de que o LEAG GROUP não possui qualquer responsabilidade caso haja a divulgação indevida de seus dados bancários, incorrendo em uso indevido destes e danos daí decorrentes.

5.12.     O LEAG GROUP fornecerá, sempre que a ele solicitado, informações claras a respeito dos critérios e dos procedimentos utilizados para a coleta de dados. 

5.13.        Caso o Usuário queira a relação das informações coletadas pelo LEAG GROUP não acessíveis pela página “Conta LEAG GROUP” ou queira atualizar e/ou corrigir informações prestadas, poderá fazê-lo mediante contato com o canal de atendimento pelo e-mail dpo@leaggroup.com.

 

6. RELAÇÃO ADMINISTRADOR DA REDE – MEMBROS DA REDE

6.1.           Os Usuários da LEAG GROUP Platform que são Membros de uma Rede estão cientes da existência de prévia contratação privada entre o Administrador da Rede e o LEAG GROUP.

6.2.           Esta contratação prevê o acesso aos Membros às funcionalidades da LEAG GROUP Platform, com a criação de sua LEAG GROUP Page e desempenho de diversas atividades no âmbito da plataforma.

6.3.           Uma das funcionalidades da LEAG GROUP Platform é oferecer ao Administrador da Rede relatórios de atividades e desempenho dos Membros, de forma que o Administrador possa ter acesso a dados quantitativos de performance.

6.4.           Estes relatórios são disponibilizados ao Administrador na área restrita a ele destinada na plataforma e são gerados sistemicamente.

6.5.           Dentre os dados aos quais o Administrador tem acesso e que, portanto, ficam armazenados no sistema da LEAG GROUP Platform, estão:

(i) grupos dos quais o Membro da Rede participa dentro da LEAG GROUP Platform;

(ii) listagem de Membros dentro da Rede com os quais o Membro manteve comunicação dentro de determinado período;

(iii) quantidade de contatos promovidos com o Membro por Visitante à LEAG GROUP Platform dentro de determinado período;

(iv) quantidade de retorno pelo Membro de contatos promovidos por Visitantes à LEAG GROUP Platform.

6.6.           O que se pretende coletar e disponibilizar ao Administrador são dados quantitativos somente no que se referem às atividades dos Membros no âmbito da(s) Rede(s).

6.7.           Assim, ao Administrador ou a qualquer terceiro jamais será disponibilizado o conteúdo de conversas e comunicações mantidas de forma privada entre Membros ou em grupos restritos de Membros.

6.8.           Será estritamente observado o sigilo do fluxo e conteúdo das comunicações dos Membros dentro da plataforma – salvo por decisão judicial no sentido contrário.

 

7. MODIFICAÇÕES

7.1.           O Usuário possui ciência de que a presente Política de Privacidade poderá ser alterada a critério do LEAG GROUP, a qualquer tempo, concordando que é de sua responsabilidade a frequente conferência da Política de Privacidade vigente à época.

7.2.           O LEAG GROUP poderá comunicar aos Usuários eventuais alterações a seu exclusivo critério via e-mail ou mediante comunicados na própria plataforma. Recomenda-se aos Usuários, contudo, que procurem manter-se atualizados.

7.3.           Caso o Usuário discorde de eventuais alterações desta Política de Privacidade realizadas pelo LEAG GROUP, poderá imediatamente deixar de utilizar os seus serviços, sem qualquer ônus às partes.

7.4.           Para as REDES que tenham firmado contratação específica com o LEAG GROUP, eventual rescisão ensejada pelas alterações desta Política de Privacidade deverá observar os termos previamente pactuados em instrumento particular.

 

8. CONSIDERAÇÕES FINAIS

8.1.           O LEAG GROUP nunca envia links ou e-mails para atualização de dados cadastrais com arquivos executáveis em extensão (.exe; .com; .scr; .bat) ou links para download.

8.2.           A LEAG GROUP Platform pode conter links para plataformas terceiras e a ela diversas, se os entender pertinentes aos seus Usuários.  A Política de Privacidade do LEAG GROUP não se aplica a estes terceiros, bem como o LEAG GROUP não possui qualquer responsabilidade ou ingerência pelas práticas de privacidade, conteúdo ou conduta destes terceiros. 

8.3.           No caso de a LEAG GROUP Platform ser adquirida, vendida, liquidada, ou a sua empresa proprietária entrar em falência, as informações pessoais serão transferidas para a compradora ou a entidade gestora com a expectativa de igual ou maior controle de privacidade para todas as informações pessoais transferidas.

8.4.           O Usuário declara estar ciente de todas as condições de privacidade ora expostas, isentando o LEAG GROUP de qualquer responsabilidade em caso de descumprimento deste Termo por seus Usuários ou terceiros.

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